Vale a pena Lutar! PDF Imprimir e-mail
10-Out-2013

tibunalconstitucional.jpg ACORDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL É UMA VITÓRIA DOS TRABALHADORES

Só a luta corajosa e a persistência dos trabalhadores e das suas organizações sindicais - STAL/CGTP-IN garantem a defesa dos seus direitos e aspirações.

O Tribunal Constitucional, no Acórdão 602/2013 de 26 de Setembro, declarou a inconstitucionalidade de várias normas da Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho, que vinha alterar o Código do Trabalho, dando assim, mais uma vez, razão a muitas das posições do STAL e da CGTP-IN, nomeadamente em matéria de despedimentos e contratação colectiva.

Este acórdão traduz-se em mais uma vitória dos trabalhadores, reforçando a ideia de que a luta vale e valerá sempre a pena!

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