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Em defesa dos centros culturais e sociais dos trabalhadores das autarquias |
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19-Mai-2010 |
STAL E STML RECLAMAM NA AR STAL, STML e representantes dos diversos Serviços Sociais das autarquias de todo o País concentram-se dia 20 de Maio, pelas 10 horas, no Jardim das Francesinhas, junto à Assembleia da República.
Na acção que tem como objectivo pressionar a Assembleia da República
para que regularize a transferência de verbas e salvaguarde os Serviços
Sociais nas autarquias, os sindicatos entregarão um documento ao
Presidente da Assembleia da República e aos Grupos Parlamentares.
Os Sindicatos contestam a intenção do Governo de limitar a
regulamentação das transferências para a concessão de benefícios sociais
no âmbito das autarquias locais apenas no que respeita ao
desenvolvimento de actividades culturais, recreativas e desportivas
deixando de fora a área respeitante aos cuidados de saúde e outros
apoios de natureza social, situação que poderá levar ao encerramento de
um conjunto de serviços existentes, o que coloca autarquias e
trabalhadores em situação de fragilidade e de discriminação
relativamente aos restantes trabalhadores da Administração Pública.
Trata-se de uma medida que, consubstanciada na autorização legislativa
concedida ao governo para que até 31 de Dezembro de 2010 legisle sobre
esta matéria, deixa por resolver o essencial do problema que hoje se
coloca aos Centros de Cultura e Desporto, Caixas e Casas de Pessoal e
outros serviços desta natureza, contribuindo assim para que se
aprofundem e agravem as graves dificuldades com que hoje se debatem.
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