18 de Maio, Assembleia Geral de Associados PDF Imprimir e-mail
28-Abr-2011

ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DO STAL

No dia 18 de Maio realiza-se a Assembleia Geral de Associados do STAL para votação da alteração de Estatutos proposta pela Direcção Nacional do Sindicato, discutida e aprovada genericamente pelo Conselho Geral do Sindicato em 15 de Abril de 2011, que entre outras matérias procede a uma redefinição dos órgãos do sindicato. 

Avaliando os estatutos ainda em vigor como um instrumento extremamente importante e adequado ao bom funcionamento e ao fortalecimento do STAL, a Direcção Nacional procura com esta proposta de alteração seguir e aprofundar a esteira da defesa de um sindicalismo de classe, reivindicativo, de massas e interventivo, um sindicalismo que não deixando de ser proponente e de assumir uma procura negocial e activo na negociação e na contratação colectiva com as diversas entidades empregadoras na procura de soluções justas para os trabalhadores, não abdica nunca da luta como recurso de excelência para a conquista e a salvaguarda dos seus direitos.

Tal propósito é naturalmente indissociável do fortalecimento da democracia interna do sindicato, da descentralização e da responsabilização colectiva, da valorização dos quadros, da participação dos trabalhadores e da sua unidade em defesa dos interesses individuais e colectivos.

As alterações de fundo propostas prendem-se com a necessidade de adequar os estatutos do sindicato ao quadro legal existente, profundamente alterado pela Lei 59/2008 e pelo Código do Trabalho, de 11 de Setembro, particularmente no que concerne aos órgãos e à sua composição.

Assim, quer a Direcção Nacional do Sindicato quer as Direcções Regionais são alteradas na composição dos seus membros, que no caso da primeira passa a contar com 125 membros, quando actualmente esse número é de 35, e no caso das Direcções Regionais o número de membros também altera substancialmente.

No entanto estes órgãos, que actualmente reúnem em regra uma vez por mês, passam a reunir ordinariamente duas vezes por ano, ficando a gestão mais regular do sindicato reservada para uma Comissão Executiva e órgãos mais operativos que aí se formem, como por exemplo o Secretariado e a Comissão de Permanente da Direcção Nacional.

É extinto o Conselho Geral, que reúne actualmente com cerca de 123 membros, passando no essencial as suas funções a serem desempenadas pela Direcção Nacional.

Por força da lei a Comissão de Fiscalização e contas passa a designar-se Conselho fiscalizador, ao passo que a Mesa da Assembleia Geral e as Mesas das Assembleias Regionais mantêm a actual designação e composição.

Ainda no plano da organização é clarificada a constituição da Coordenadora Regional dos açores, que se propõe seja composta pelos membros da região integrantes da Comissão Executiva Nacional, por um membro de cada uma das Direcções Regionais de São Miguel, Angra do Heroísmo e Horta, respectivamente, e pelo membro da Comissão Permanente que acompanha a região.

Porque se procurou aproveitar esta alteração estatutária para reflectir as mudanças da sociedade e a experiencia de anos, algumas matérias sofrem ainda alteração, de que é  exemplo a proposta de institucionalização da figura da Conferência, que nos estatutos actualmente em vigor não tem qualquer obrigatoriedade de reunião e agora se propõe que reúna ordinariamente uma vez em cada mandato (quatro em quatro anos).

Na pratica pretende-se criar a obrigatoriedade de ser realizado um fórum mais amplo, uma vez por cada mandato, envolvendo mesmo trabalhadores associados a eleger nos locais de trabalho e abordando as grandes questões reivindicativas do sector, da vida do sindicato e da sua organização interna.

Também o princípio da liberdade sindical é alterado e passa a incluir as questões do género, nacionalidade e orientação sexual, ao mesmo tempo que se retira, porque já desnecessária, a salvaguarda da sindicalização em caso de cumprimento do serviço militar obrigatório.

A Direcção Nacional do STAL considera que com esta proposta de alteração estatutária, que foi objecto de uma profunda discussão pela estrutura do sindicato e conta com dezenas de alterações e sugestões face ao documento inicial, é dado mais um passo para a solidificação do sindicato, garantindo a sua democraticidade e unidade nacional, bem como os princípios fundamentais que o regem, particularmente um sindicalismo de classe e de massas, revolucionário, participativo, reivindicativo e solidário.

No dia 18 serão constituídas mesas fixas e volantes nos diversos locais de trabalho, que entretanto estão a ser divulgadas junto dos associados.

A participação de todos é fundamental para a afirmação e a vitalidade do STAL

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