AUMENTAR A RESISTÊNCIA E A LUTAA Comissão Executiva da Direcção Nacional do STAL decidiu pedir audiências com carácter de urgência ao Primeiro-ministro, Presidentes da República e da Assembleia da República e grupos parlamentares, com o objectivo de colocar os principais problemas com que se defrontam hoje os trabalhadores. Para além das questões do emprego, dos salários e dos serviços públicos locais, o sindicato pretende abordar com especial acuidade o corte do próximo subsídio de Natal e o emprego dos trabalhadores do sector empresarial local.
Em resolução aprovada, aquele órgão do Sindicato salienta que, no
momento em que os representantes da troika se encontram no país para um
balanço das medidas constantes no memorando de entendimento, é visível
«o rasto de destruição provocado por um ano de austeridade e de ataques
sistemáticos aos direitos laborais e aos serviços públicos» e afirmou a
urgência de uma mudança de políticas a favor de quem trabalha.
Na resolução o STAL nota que «se alguns ainda tinham dúvidas hoje é
praticamente impossível negar que as medidas de austeridade levadas a
cabo pelo governo não resolvem os problemas provocados pela crise, antes
os agravam». Mas enquanto o país definha, o desemprego e a pobreza
aumentam e a democracia se degrada, o grande capital ganha terreno,
aumentam as grandes fortunas e a exploração, enquanto Passos Coelho
procura «despudoradamente afirmar que valeram a pena os sacrifícios dos
portugueses».
O STAL alerta ainda que na Administração Local os trabalhadores sentem
de forma agravada os efeitos nefastos das políticas de direita, seja
porque este é o sector da Administração Pública com a média salarial
mais baixa, seja pelos impactos do ataque ao Poder Local democrático e
aos serviços públicos que presta, de que constitui exemplo mais recente o
Regime Jurídico da Actividade Empresarial e das Participações Locais,
cuja aplicação poderá levar à extinção de centenas de empresas
municipais, à privatização dos serviços públicos que prestam e ao
despedimento de milhares de trabalhadores.
Calendário de luta
A Comissão Executiva do Sindicato, declarou a firme disposição em
intensificar a luta contra o avanço neoliberal em curso e apelou aos
trabalhadores para que «se unam neste combate tão difícil quanto
necessário hoje na sociedade portuguesa», tendo aprovado um calendário
de lutas para os próximos meses.
Já em 14 de Setembro os activistas do sindicato participarão numa
Tribuna Pública promovida pela Frente Comum de Sindicatos da
Administração Pública, que se realizará na Assembleia da República e tem
por objectivo a entrega de pareceres sobre as alterações que o Governo
pretende introduzir na legislação. Também promovida pela Frente Comum
realiza-se em 27 de Setembro uma vigília de protesto junto ao
Primeiro-ministro.
Em 20 de Setembro o sindicato promove uma Conferência sobre os «Impactos
das Políticas Neoliberais no Poder Local», iniciativa que pretende
transformar «numa jornada de afirmação do combate pelo Poder Local,
pelos serviços públicos que presta e pelos direitos dos seus
trabalhadores.
Em 15 de Outubro terá início uma Caravana de protesto e esclarecimento,
que até meados de Novembro percorrerá todo o país com iniciativas e
contactos com as populações e os trabalhadores.
No dia 1 de Outubro, data em que se assinala o 42.º aniversário da
CGTP-IN, o STAL participará num Dia Nacional de Luta já agendado pela
Central, bem como na Marcha Contra o Desemprego, que se realiza entre 5 e
13 de Outubro.
O STAL irá ainda equacionar a realização de uma grande manifestação
nacional dos trabalhadores da Administração Pública, a realizar
eventualmente na primeira quinzena de Outubro.
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