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18-Out-2013 |
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 O programa, transmitido no dia 14 de Outubro, aborda o caso da privatização da água em Portugal, com entrevistas ao vice presidente do STAL, José Correia, Engº João Bau, ex-presidente da EPAL, activista em defesa da água pública e José Gonçalves, presidente dos SMAS de Almada.
O programa contém ainda reportagens em Mafra e Odivelas, neste caso com imagens do cordão humano organizado em Maio passado pelo núcleo local da Associação Água Pública, contra a privatização da água naquele concelho (negociata que o PS prossegue contra a vontade das populações e parecer negativo do Regulador - a ERSAR).
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18-Out-2013 |
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA EGF!A
proposta de lei de Orçamento de Estado para 2014, representa um
verdadeiro assalto aos direitos dos trabalhadores, reformados e
pensionistas, em particular da administração pública. Um Orçamento que
afunda a economia, agrava brutalmente as desigualdades e destrói as
possibilidades de desenvolvimento.
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17-Out-2013 |
CARTA ABERTA EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA
 Nunca a escola pública em Portugal correu tão grandes riscos, devido à política de desmantelamento imposta pelo actual Governo PSD/CDS-PP, alerta a Federação Nacional dos Professores numa carta aberta em defesa do direito à Educação, divulgada nesta semana.
No documento, a estrutura sindical recorda que a escola pública é alvo de ataques «praticamente desde que foi consagrada em lei como garante do acesso de todos os portugueses a uma educação de qualidade». Porém, nunca como agora «o seu espaço e o seu futuro» foram tão claramente postos em causa
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10-Out-2013 |
ACORDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL É UMA VITÓRIA DOS TRABALHADORES
Só a luta corajosa e a persistência dos trabalhadores
e das suas organizações sindicais - STAL/CGTP-IN
garantem a defesa dos seus direitos e aspirações.
O Tribunal Constitucional,
no Acórdão 602/2013 de 26
de Setembro, declarou
a inconstitucionalidade
de várias normas da Lei
n.º 23/2012, de 25 de Junho,
que vinha alterar o Código
do Trabalho, dando assim,
mais uma vez, razão a muitas
das posições do STAL
e da CGTP-IN, nomeadamente
em matéria de despedimentos
e contratação colectiva.
Este acórdão traduz-se em mais
uma vitória dos trabalhadores,
reforçando a ideia de que a luta
vale e valerá sempre a pena!
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09-Out-2013 |
 CGTP-IN, por intermédio do seu secretário-geral, Arménio Carlos, proferiu no dia 7 de Outubro, uma declaração a propósito da realização das Marchas por Abril, contra a Exploração e o Empobrecimento, que se vão realizar no dia 19 de Outubro, nas pontes 25 de Abril, em Lisboa, e do Infante, no Porto, matéria acerca da qual esta central esteve reunida com o Ministro da Administração Interna. Declaração da CGTP-IN sobre Marcha nas Pontes
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04-Out-2013 |
STAL DENUNCIA CONLUIO ENTRE O GOVERNO E O SINTAP
O STAL denuncia a atitude concertada entre o secretário de Estado da Administração Pública e o SINTAP com o objectivo de promover a discriminação de trabalhadores em função da sua filiação sindical e, desta forma, atacar o STAL como associação sindical.
O Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino,
divulgou, na passada terça-feira, dia 1, um esclarecimento sobre a
aplicação do novo horário das 40 horas (Lei 68/2013), em que desdiz tudo
o que foi dito até aqui.
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03-Out-2013 |
5 DE OUTUBRO É DIA DE LUTA
 O STAL realiza, no próximo sábado, 5, um conjunto de acções, integradas na jornada da CGTP-IN contra o roubo do feriado que assinala a instauração da República em Portugal.
O feriado de 5 de Outubro é um dos quatro dias festivos que o Governo
PSD-CD/PP roubou aos trabalhadores e portugueses em geral. Somados aos
três dias de férias que foram igualmente suprimidos, concluímos que os
trabalhadores irão trabalhar gratuitamente mais sete dias este ano.
Para além da desvalorização salarial (trabalhar mais tempo por um
salário cada vez menor), o roubo dos feriados e dos dias de férias,
assim como o aumento do horário de trabalho para as 40 horas, constituem
um atentado à organização da vida pessoal e familiar dos trabalhadores e
um claro retrocesso social que nos afasta ainda mais da qualidade de
vida de outros países da União Europeia.
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27-Set-2013 |
TC RECHAÇA NOVO ATAQUE À CONSTITUIÇÃO O
Tribunal Constitucional declarou ilegais várias alterações ao Código do
Trabalho introduzidas na sequência do chamado «compromisso para a
competitividade e o emprego», que foi assinado em Janeiro de 2012 pelo
Governo, confederações patronais e UGT.
No seu acórdão (602/2013,
de 20 de Setembro), os juízes do Tribunal Constitucional (TC) deram
razão aos sindicatos filiados na CGTP-IN, que desde o início denunciaram
um conjunto de violações à Lei Fundamental do País, designadamente em
matéria de despedimentos e de contratação colectiva.
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25-Set-2013 |
40 HORAS - RETROCESSO SOCIAL
Perseguição
«neolítica» aos direitos laborais, actuação do patronato retrógrado e
de política de rapina, a lei das 40 horas causa controvérsia e
contradições.
Reconhecida como inaceitável pelo STAL, pela generalidade dos sindicatos
e por toda a oposição parlamentar, inclusive através de pedidos de
inconstitucionalidade (do PS, PCP, Verdes, ID e BE) estão a provocar uma
verdadeira confusão nas autarquias e no próprio governo (autor do mais
reacionário pacote legislativo dos últimos 50 anos).
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Jornal do STAL
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