Organização e luta dão resultados
31-Out-2013

ACÇÕES DO STAL SUSPENDEM 40 HORAS

2013-07-03-40h_nao_final_web.pngA maioria dos municípios não aplicou ou suspendeu o aumento do horário de trabalho para as 40 horas, na sequência da luta dos trabalhadores, de providências cautelares e de outras diligências efectuadas pelo STAL.
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Lutar pelo progresso, pelos direitos e pela dignidade
31-Out-2013
_mg_1419.jpgA Direcção Nacional do STAL reuniu no dia 30 de Outubro, na reunião foi aprovada a resolução «Chumbar o Orçamento - Lutar pelo progresso, pelos direitos e pela dignidade»

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Um STAL mais forte e interventivo
26-Out-2013

ASSOCIADOS DO STAL VOTAM ESTATUTOS A 13 DE NOVEMBRO

131028__cartaz_agextra_alteraoestatutos.jpgOs associados do STAL são chamados, dia 13 de Novembro, a votar a alteração aos Estatutos, de modo a garantir o normal funcionamento do Sindicato, no seguimento do processo de impugnação dos actuais Estatutos, por Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de acordo com proposta apresentada pelo Ministério Público.

Os actuais estatutos, resultantes das alterações aprovadas em Assembleia-Geral do STAL, realizada em 18 de Maio de 2011, foram postos em causa pelo Ministério Público, que requereu a nulidade de várias normas.

O STAL contestou a acção e rebateu cada um dos argumentos invocados, porém, o Tribunal do Trabalho de Lisboa emitiu uma decisão favorável ao Ministério Público, sempre e só baseado na posição deste último.

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Distrito de Santarém repõe as 35 horas
28-Out-2013
2013-07-03-40h_nao_final_web.pngNo distrito de Santarém foram repostas as 35 horas nas Câmaras de Almeirim, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Benavente, Chamusca, Alcanena, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Torres Novas, nos Seviços Municipalizados de Tomar e nas Empresas Municipais Águas de Santarém e Águas do Ribatejo.
 
Providências cautelares no distrito de Leiria
28-Out-2013

AS 35 HORAS REPOSTAS EM 10 MUNICÍPIOS

2013-07-03-40h_nao_final_web.pngNo distrito de Leiria foram repostas as 35 horas nas Câmaras de Leiria, Marinha Grande, Bombarral, Castanheira de Pêra, Alvaiázere, Pedrógão Grande, Caldas da Rainha e Figueiró dos Vinhos e nos Serviços Municipalizados de Leiria, Caldas da Rainha e Alcobaça. Em Comunicado a Direcção Regional acrescenta que a suspensão das 40 horas tem efeito a partir do dia 24 de Outubro.

Ver comunicado

 
Providência cautelar repõe 35 horas semanais
24-Out-2013

MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA

2013-07-03_40h_nao_stal.pngNa sequência da providência cautelar apresentada pela Direcção Regional do STAL de Faro e aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, o Município de Albufeira foi obrigado a suspender a aplicação das 40h semanais a todos os trabalhadores do Município. A Câmara Municipal assume não recorrer, por considerar não haver grave prejuízo para o interesse público.

Ver despacho da Câmara Municipal

 
Revogar as 40 horas, respeitar os direitos constitucionais
23-Out-2013

STAL e STML ENTREGARAM PETIÇÃO NA AR COM 20 MIL ASSINATURAS

40hno-protesto.jpgUma delegação do STAL (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e do STML (Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa) foi hoje recebida pelo vice-presidente da Assembleia da República e deputado do PCP, António Filipe, a quem fez a entrega de uma petição, exigindo a revogação da lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que impôs o aumento do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 diárias.

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10 Municípios do Distrito de Lisboa suspendem as 40H
22-Out-2013
2013-07-03_40h_nao_stal.png

O STAL, deu entrada no passado dia 16 de Outubro, em representação dos seus associados nas Câmaras Municipais de Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Mafra, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira bem como nos Serviços Municipalizados de Sintra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, de uma providência cautelar, requerendo a suspensão da eficácia das decisões tomadas por parte daquelas entidades empregadoras públicas para aplicação da Lei nº 68/2013, de 29 de Agosto, relativa à duração do período normal de trabalho.

Recorde-se que apenas estas entidades, no distrito de Lisboa, emitiram despacho aumentando ou alterando a carga horário dos trabalhadores de 35 horas para 40 horas semanais.

Tendo o Tribunal no passado dia 21 de Outubro, notificado o STAL da aceitação deste processo deverão os trabalhadores dos locais de trabalho acima referenciados voltarem a realizar os horários praticados antes da emissão dos despachos para aplicação das 40 horas. Assim a partir do dia 22 de Outubro deverão voltar a praticar os anteriores horários de 35 horas de trabalho semanal e 7 diárias.

icon Ver Comunicado 

 
Distrito de Coimbra suspende as 40H
22-Out-2013
2013-07-03_40h_nao_stal.pngNos Municípios de Coimbra; Cantanhede; Montemor-o-Velho; Tábua; Vila Nova de Poiares; Penacova; Góis; Lousã; Miranda do Corvo; Mira; Condeixa-a-Nova; Arganil; Penela; Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra e Águas de Coimbra, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra admitiu as providências cautelares interpostas pela DR de Coimbra do STAL, suspendendo a aplicação das 40 horas, retomando-se nestas autarquias as 35 horas.

icon Ver Nota à Imprensa 

 
Providência cautelar repõe 35 horas semanais no Município da Guarda
11-Out-2013

2013-07-03_40h_nao_stal.pngVALE A PENA LUTAR

Na sequência da providencia cautelar apresentada pela Direcção Regional do STAL da Guarda e aceite pelo TAFCB, a Câmara da Guarda e os Serviços Municipalizados estão obrigados a repor com efeitos imediatos as 35 horas semanais aos trabalhadores.

Ver comunicado da Direcção Regional

 
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