Limpeza urbana na Cidade de Lisboa:
04-Dez-2008

TRABALHADORES CONTRA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

O Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos da Câmara Municipal de Lisboa confronta-se com dificuldades para assegurar de forma plena e eficaz a remoção, lavagem e limpeza da cidade.

Com carências em meios humanos com a falta de 200 cantoneiros de limpeza (vagas existentes nos Quadros de Pessoal) e sem o devido investimento nos meios materiais e na não recuperação de alguns equipamentos (como por exemplo varredoras mecânicas) assiste-se a um panorama actual de difícil resposta ao que são as necessidades diárias de limpeza e lavagem da cidade e da recolha de resíduos sólidos do Município.

E que faz o Executivo Camarário para tentar reverter a situação?

Ao invés de apostar no investimento necessário para solucionar os problemas, nomeadamente o preenchimento total das vagas de cantoneiros nos Quadros de Pessoal e a aquisição ou reparação dos meios materiais e dos equipamentos necessários ao normal funcionamento dos serviços, prepara-se para concessionar a privados parte das obrigações que detém no que concerne à limpeza e lavagem da cidade.

Pretendendo numa primeira fase entregar a limpeza e lavagem da Zona da Baixa-Chiado a uma firma através de concurso público e adjudicando também por essa via a desmatação dos terrenos baldios da cidade e a aplicação de herbicidas num negócio que ronda os cinco milhões de euros.

Não está aqui ainda contabilizado quanto custará ao Erário Municipal uma possível privatização da limpeza e lavagem da Freguesia de Santa Maria dos Olivais (intenção já anunciada pelo Executivo Camarário).

Questionamos nós a necessidade de enveredar por esta solução, mais onerosa e de resultados duvidosos, no que concerne a uma efectiva melhoria na qualidade do serviço prestado aos munícipes.

Não serão certamente necessários tais montantes financeiros para equipar os serviços municipais dos meios humanos e materiais suficientes para a execução de todo o serviço de remoção e limpeza e lavagem da cidade em moldes totalmente satisfatórios.

Estamos perante mais uma negociata de entrega a privados do negócio do lixo, que caso seja iniciada rapidamente se estenderá por toda a cidade com efeitos nefastos quer para os trabalhadores que prestam diariamente este serviço, quer para os munícipes que não ganharão absolutamente nada com o “negócio”.

Por estas razões os trabalhadores da limpeza urbana da Câmara Municipal de Lisboa estarão em greve entre os dias 8 a 11 de Dezembro, na defesa intransigente do seu posto de trabalho, e da prestação de um serviço público de e com qualidade.

Lamentamos os incómodos que certamente serão causados à população, mas o único responsável por essa situação será o Executivo Camarário, se não reverter a anunciada intenção de iniciar privatização no sector.