Paralisação nos 90 por cento
24-Nov-2010

UMA DAS MAIORES GREVES DE SEMPRE NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Declaração do Presidente do STAL

 

Com uma fortíssima adesão que poderá ter ultrapassado os 90 por cento, a Greve Geral convocada pela CGTP-IN teve na Administração Local uma das maiores paralisações de sempre, constituindo um poderoso grito de revolta e disponibilidade de luta dos trabalhadores das autarquias locais, sector empresarial local e bombeiros, contra a política de austeridade e de retirada de direitos que o actual executivo PS de José Sócrates, com o apoio do PSD, tem vindo a levar a cabo.

O STAL saúda calorosamente os trabalhadores pelo espírito combativo e determinado com que aderiram a esta jornada de luta contra a política imoral e injusta do Governo, bem como aqueles que pelas mais diversas razões não puderam exercer de forma efectiva o seu direito de greve – seja pela situação de precariedade em que se encontram, seja pelos graves constrangimentos financeiros que enfrentam.

A greve geral não foi apenas uma acção de protesto, antes constituiu uma jornada de luta pela afirmação de propostas e de caminhos diferentes, de ruptura com as políticas de direita que vêm sendo levadas a cabo. Caminhos que o Governo pode e deve equacionar, sem o que os trabalhadores não deixarão de encontrar pelas mais diversas formas as alternativas necessárias à mudança que se exige.

Para o Sindicato a Greve Geral constituiu um momento alto na luta dos trabalhadores e do povo português mas não pode nem deve ser encarada como um fim que se encerra em si mesmo. A revolta e o protesto têm que continuar e vão manifestar-se pelas mais diversas formas enquanto Sócrates e o seu Governo insistirem nas políticas de direita ao serviço dos grandes interesses económicos, em detrimento de uma aposta efectiva no desenvolvimento, no aparelho produtivo e na valorização dos trabalhadores.

O STAL manifesta desde já a sua firme disponibilidade para dar corpo ao descontentamento hoje manifestado, num processo de luta consequente que passará também pelas próximas eleições presidenciais, onde os candidatos dos partidos que estão hoje na linha da frente da ofensiva contra os trabalhadores (e aqueles que na prática têm apoiado as políticas de direita seguidas ao longo das últimas décadas) não podem deixar de ser também penalizados.
 
Ao mesmo tempo, os problemas concretos dos trabalhadores da Administração Local vão continuar a ganhar espaço social e reivindicativo, designadamente os salários, as progressões nas carreiras profissionais, o vínculo público, a precariedade, a avaliação de desempenho e as reivindicações específicas de vários sectores, nomeadamente dos trabalhadores do sector empresarial local e os dos bombeiros profissionais.

Paralisação quase total


A inexistência de recolha de lixo foi a face mais visível da greve durante a noite e ao início da manhã, a que se juntaram as paralisações de milhares de trabalhadores operários e auxiliares de sectores oficinais, arruamentos, jardins, cemitérios, transportes escolares, serviços de água e de saneamento e outros.

Os transportes urbanos municipais praticamente não funcionaram, dezenas de escolas, creches e jardins-de-infância tiveram as suas portas encerradas, tal como muitos pavilhões desportivos e piscinas municipais.

A greve geral fez-se sentir um pouco por todo o lado e registou níveis nunca alcançados em muitos locais, sectores ou zonas do país. Trabalhadores administrativos e técnicos aderiram massivamente e levaram ao encerramento de centenas de serviços de atendimento ao público, contabilidade, informática e urbanismo, bem como de juntas de freguesia (só no concelho de Lisboa encerraram 32 das 53 Juntas de Freguesia existentes e muitas das restantes registaram índices de adesão significativos).

Também o sector empresarial da Administração Local sentiu fortemente a adesão à greve, que se reflectiu na paralisação de diversas empresas municipais, multimunicipais e intermunicipais.

As corporações de bombeiros profissionais das autarquias (municipais e sapadores) e diversas associações humanitárias de bombeiros voluntários asseguraram em regra apenas os serviços mínimos indispensáveis para garantir a segurança de vidas e apoio a acidentes. 

Punir abusos

O STAL regista a capacidade de resistência dos trabalhadores nesta greve, apesar de diversos actos de chantagem, de coacção e de substituição ilegal de grevistas, bem como da tentativa de imposição de serviços mínimos despropositados por parte do Ministério do Trabalho e dos tribunais arbitrais constituídos no âmbito do Conselho económico e Social.

Em Braga o Ministério do Trabalho produziu um despacho conjunto para os transportes urbanos que procurava limitar o direito à greve e desvirtuava grosseiramente a filosofia legal de serviços mínimos que evitem perdas ou prejuízos irreparáveis nas populações – como o direito à vida. Só após uma providência cautelar do STAL a empresa municipal responsável por este serviço público (TUB) suspendeu a prestação de qualquer serviço mínimo. 

De entre as várias situações de violação da lei da greve, contra as quais o STAL irá accionar os respectivos mecanismos judiciais, salienta-se: Na Moveaveiro, empresa municipal de transportes urbanos, o director delegado substitui encarregados em greve; na Guarda foram substituídos trabalhadores grevistas do refeitório; Os turnos diurnos e nocturno da recolha de lixo em Oeiras funcionaram em parte devido à substituição de trabalhadores em greve, situação que também se registou no Funchal; na Associação de Bombeiros de Sacavém foram feitas pressões sobre um trabalhador em greve; em Valadares a direcção dos bombeiros locais mandou retirar uma faixa colocada pelos trabalhadores em greve.

A luta vai continuar

Sentindo as inevitáveis repercussões dos efeitos nefastos que as políticas neoliberais provocam na generalidade do mundo, a crise que se faz sentir hoje em Portugal tem contornos particulares e não pode deixar de ser encarada como o fruto das políticas erradas que ao longo da últimas décadas têm vindo a ser levas a cabo no nosso país, ao contrário do que as hostes governamentais e o batalhão de comentadores ao serviço da direita e dos grandes interesses económico-financeiros pretendem fazer crer.

Tem sido no entanto sob o auspício dos princípios neoliberais que têm norteado tais políticas desastrosas que os sucessivos governos instalados nas últimas décadas no poder, sejam eles de maioria socialista ou social-democrata, isoladamente, coligados entre si ou com o CDS-PP, paulatinamente e sob a orientação dos grupos financeiros e do patronato têm vindo a desferir rudes golpes contra conquistas e direitos fundamentais dos trabalhadores e do povo português, subvertendo o modelo de Estado consagrado na Constituição da República de 1976.

A solução que agora se apresenta para a crise não é mais do que a repetida e recauchutada aplicação da fórmula que conduziu o País à situação em que nos encontramos, os sacrifícios continuam apenas a ser exigidos àqueles que em nada contribuíram para a crise – os trabalhadores.

Por isso o STAL considera que é fundamental uma ruptura e uma mudança efectiva de políticas, por isso o STAL considera que é imprescindível dar sentido crescente ao protesto e ao espírito combativo que a Greve Geral hoje corporizou.

A luta dos trabalhadores não terminou na Greve Geral, antes encontrou nesta magna forma de protesto um ponto alto e fortificante para uma batalha que é forçoso continuar.

Nesse sentido o STAL manifesta a sua disposição de continuar e aprofundar o combate que tem vindo a ser travado, naturalmente difícil mas igualmente firme e determinado, a que não podem ser alheias as próximas eleições para a presidência da Republica. O voto é também uma arma e uma forma de luta dos trabalhadores, que nas eleições presidenciais não se esquecerão de condenar aqueles que têm protagonizado e apoiado as políticas de direita seguidas ao longo dos últimos anos.

icon 24-11-2010 - GREVE GERAL - Dados de adesão até às 18h (264.5 kB)