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Protecção da água como bem público |
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02-Dez-2010 |
DECLARAÇÃO DE APOIO DO STAL A INICIATIVA EUROPEIAO STAL apoia a iniciativa de um conjunto de deputados europeu para que seja aprovada uma "Declaração escrita sobre a protecção da água como bem público", solicitando "às instituições europeias e aos Estados-Membros que desenvolvam todos os esforços para garantir que a totalidade dos cidadãos, sem exclusões, possa gozar do direito à água e ao saneamento", e instando a Comissão a “rever a legislação pertinente, em especial no que diz respeito à contratação pública e às concessões, a fim de garantir que a propriedade e a gestão da água, bem como das empresas de distribuição, permaneçam no sector público”.
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