O Papel dos Representantes dos Trabalhadores na Seguranša e Sa˙de no Trabalho
11-Jun-2012

SEMINÁRIO NO PORTO

O Papel dos Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho foi o mote para um Seminário que a Direcção Regional do Porto promoveu, no dia 31 de Maio, no Hotel Trip Expo, em Leça da Palmeira, no qual participaram cerca de 70 representantes eleitos de 21 entidades empregadoras, tanto das tanto das autarquias como dos sectores empresarial local e privado.

 
Neste seminário os representantes dos trabalhadores tiveram oportunidade para debater um vasto conjunto de questões ligadas às condições de trabalho: dos direitos e deveres que assistem aos trabalhadores e seus representantes, às tarefas de representação, muitas foram as experiências partilhadas. 

E se a realidade apresentada pela maioria dos intervenientes evidencia o muito que está por fazer, até que possamos falar da promoção efectiva de locais de trabalho seguros e saudáveis – a falta de equipamentos de protecção individual, a insalubridade em instalações sanitárias, balneários e vestiários e o desrespeito pelos direitos conferidos por lei aos representantes democraticamente eleitos pelos trabalhadores, foram apenas algumas das situações que sobressaíram neste espaço de reflexão e debate.

Apesar das evidências referidas, este Seminário permitiu ainda demonstrar que, sim, é possível, desenvolver uma actividade com respeito pela segurança e saúde de quem trabalha. A realidade vivida em alguns locais prima, de acordo com os testemunhos apresentados, pela efectiva participação dos representantes dos trabalhadores para SST, em pleno respeito pelos direitos de informação, formação, consulta e proposta consagrados na lei. E se a todos os trabalhadores assiste o direito de recusa do trabalho em caso de perigo grave e iminente que não possa ser evitado e quando não haja possibilidade de contacto com a chefia, são os próprios responsáveis de obra que, por exemplo, impedem trabalhadores subcontratados de “pegar” ao serviço enquanto não estiverem devidamente equipados e protegidos.

Sabemos que não há regra sem excepção, mas não podemos continuar a consentir que a excepção seja o cumprimento da lei, que a excepção seja respeito pela saúde e pela vida de cada um!

Pelo direito a um trabalho digno e ao trabalho com direitos
A luta continua!!