Conferência sobre os Impactos das políticas neoliberais no Poder Local
11-Set-2012

rotator-conferencia.jpgOs impactos das políticas destruidoras do Governo ao nível dos direitos dos trabalhadores, da qualidade e acesso aos serviços públicos e da acção geral do Poder Local Democrático são o tema de uma conferência promovida pelo STAL que terá lugar no próximo dia 20 de Setembro, no auditório do Metropolitano de Lisboa, no Alto dos Moinhos, a partir das 10.00 horas.

A iniciativa, subordinada ao lema «Impactos das políticas neoliberais no Poder Local – Serviços públicos, trabalhadores e democracia, contará com a participação de Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN, Avelãs Nunes, especialista em direito, bem como dos antigos eleitos autárquicos, Demétrio Alves, engenheiro, e Abílio Fernandes, economista. O encerramento está previsto para as 17.30 horas, com uma intervenção de Francisco Braz, presidente do STAL.

Como se salienta no projecto de documento-base (disponível em http://www.stal.pt), o STAL está consciente dos «fortes impactos negativos que o aprofundamento das políticas neoliberais está a ter no Poder Local». Por isso, é seu objectivo ao organizar a presente conferência «contribuir para o debate e avaliação dos perigos e consequências da actual ofensiva antidemocrática, convicto de que é imperioso cerrar fileiras em torno da defesa do Poder Local, enquanto pilar da democracia, dos serviços públicos, dos interesses dos trabalhadores e das populações».

O documento recorda que «o imenso património construído ao longo das últimas décadas pelo Poder Local Democrático é em si a demonstração cabal da sua importância para o desenvolvimento do País».

O STAL lembra ainda que apesar da intensa ofensiva e dos constrangimentos reais que têm limitado a autonomia e a acção criadora e dinamizadora das autarquias locais, «a elas se devem, essencialmente, os enormes progressos no plano económico, social e cultural, que tão fortemente concorreram para a diminuição das assimetrias regionais ao longo das últimas três décadas.»

E se em alguns concelhos, ainda hoje, as autarquias constituem os principais empregadores «não é menos verdade que a sua crescente intervenção não só obrigou à acumulação de novos saberes e competências na Administração Local, mas também veio incentivar e impulsionar diferentes agentes económicos locais, com efeitos sensíveis no desenvolvimento local e no progresso geral do País.»


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